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34 resultado(s)
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Economia
CMN e BC atualizam regras de segurança e transparência do Open Finance
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudanças nas regras de compartilhamento de dados pelo Open Finance, sistema que permite aos clientes autorizar o…
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Política
PGR apoia regra em discussão no STF contra pautas-bomba, mas quer limitar compensação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aprovação da proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou…
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Política
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas…
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Brasil
Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega
O Brasil definiu as regras para empresas que desejam exportar produtos à Noruega com benefícios tarifários previstos no acordo comercial entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
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Política
Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).
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Política
Não apoiaria mudar regra para permitir que parentes concorram à sucessão, diz Flávio
O candidato à Presidência do PL, Flávio Bolsonaro, declarou nesta sexta-feira, 16, que não apoiaria uma mudança na Constituição que abrisse brechas para que parentes diretos do presidente da República o sucedam.
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Meio ambiente
Fim da escala 6×1: interpretação das regras pode gerar onda de ações trabalhistas
A aprovação, pelo Senado, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 na última quarta-feira (14) pode abrir uma nova frente de disputas na Justiça do Trabalho.
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Brasil
Fachin pressiona Polícia Federal para finalizar inquérito das fake news
Edson Fachin pede celeridade no inquérito das fake news e define regras para envio de citações a ministros do STF em investigações sobre o Banco Master.
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Meio ambiente
“Tesouraço” prometido por Flávio Bolsonaro vai atingir aposentadorias e programas sociais como Vale Gás e Farmácia Popular
Flavio Nantes Bolsonaro O plano de ajuste fiscal discutido pela equipe de Flávio Bolsonaro (PL) pode alterar as regras de reajuste das aposentadorias, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos investimentos…
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Política
Quociente eleitoral: o que é e como funciona a eleição de deputados — e por que a regra pode deixar o mais votado de fora
Entenda o cálculo que define como os deputados conseguem suas vagas no Congresso ou nas Assembleias Legislativas.
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Economia
Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 500 a partir desta quinta
O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º).
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Economia
STJ permite penhora de salário para pagar dívidas; entenda as regras
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível penhorar o salário de um devedor, mesmo que ele seja inferior a 50 salários mínimos, para o pagamento de dívidas não alimentares.Segundo a decisão, a regra geral que…
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Economia
CMN endurece regras para fundos comprarem créditos judiciais
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) terão regras mais rígidas para investir em créditos de ações judiciais e de procedimentos arbitrais.
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Economia
BC amplia controle sobre criptomoedas e mira carteiras próprias
O Banco Central (BC) ampliou as regras de controle sobre operações com ativos virtuais.
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Brasil
Dino manda governo revisar regras da CVM e cita falhas reveladas pelo caso Master
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que o governo federal faça uma revisão das regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após identificar, em processo que tramita na…
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Brasil
Expansão das bicicletas elétricas gera novos desafios para a segurança viária
Entenda as regras para o uso de bicicletas elétricas no Brasil e os desafios da fiscalização diante do aumento de acidentes e conflitos no trânsito.
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Economia
Eleitores têm “imunidade” e não podem ser presos antes de votar; veja regras
A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para eleitores, para que não sejam presos durante as votações.
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Política
Eleições 2026: candidatos não podem ser presos a partir de hoje; entenda regra
Candidatos que estão na disputa nas Eleições 2026 passam a contar com uma proteção a partir deste sábado (19): eles não podem ser presos ou detidos – a exceção é em caso de flagrante delito.Essa medida, prevista…
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Brasil
Quando pedir a aposentadoria? Diferença de meses pode impactar benefício por anos
Planejamento, revisão e regras para acumular benefícios podem evitar perdas financeiras que se estendem por décadas
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Política
Reforma Tributária acaba com receitas prontas para planejamento patrimonial
A Reforma Tributária e as recentes mudanças nas regras de tributação estão levando famílias de alta renda a revisitar estruturas patrimoniais, sucessórias e societárias construídas ao longo dos últimos anos.
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Política
Supremo avalia regras de desempate para decidir sobre investigação de Moraes
Entenda o impasse no STF sobre o pedido de inquérito contra Alexandre de Moraes e como o voto de qualidade de Edson Fachin pode decidir o julgamento.
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Ciência
A regra do CEO da United para PowerPoint em reuniões: “Não leia slides para mim”
O CEO da United Airlines, Scott Kirby, tem uma regra simples para sua agenda: no máximo quatro horas de reuniões por dia.
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Política
Congresso discute novas regras para reduzir a força individual de ministros do STF
Conheça as 7 propostas no Congresso para limitar o poder do STF, incluindo mandato fixo, código de ética e novas regras para impeachment de ministros.
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Esportes
Abel reclama de regra do Brasileirão no Palmeiras e propõe reflexão: “Responsabilidade é minha?”
O técnico Abel Ferreira fez um longo desabafo sobre uma das regras adotadas pela CBF para transferências no mercado interno.
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Política
Governo de São Paulo altera normas das escolas cívico-militares
Conheça as novas regras das escolas cívico-militares em SP.
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Internacional
As 4 regras de ouro do Japão para tornar suas cidades mais habitáveis
Duas cidades do país aparecem entre as dez primeiras em um novo ranking global de habitabilidade.
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Religião
Centenário de Dom Luís Fernandes
Dom Genival Saraiva Bispo Emérito de Palmares (PE)   Aniversários são comemorados anualmente, via de regra.
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Brasil
IA amplia escala das campanhas, mas não é atalho para vencer eleição, diz cientista
A menos de dois meses do primeiro turno das eleições de 2026, as campanhas eleitorais contam com uma nova ferramenta que pode reescrever as regras da disputa política: a inteligência artificial.A tecnologia generativa…
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Política
Governo oficializa regras para combate a fraudes no mercado de combustíveis
Novas regras ampliam fiscalização da ANP e exigem registro digital de estoques de combustíveis e vendas nos postos.
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Brasil
Bancada evangélica trava orçamento federal para derrubar vetos de Lula
Oposição e bancada evangélica condicionam a aprovação do orçamento federal à queda dos vetos de Lula sobre as regras para conselheiros tutelares.
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Ciência
Publicadas novas regras para atividades de residência médica
Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, mestrados, doutorados, projetos de pesquisa e eventos científicos.
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Política
Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas.
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Política
Flávio prepara regra fiscal com aperto maior de gastos em caso de dívida alta
A equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prepara um novo conjunto de regras fiscais a ser proposto em caso de vitória nas eleições, criando um pilar adicional de controle de gastos, que seriam…
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Brasil
Os bons conselhos de um bispo no Rio Grande do Sul para a campanha eleitoral
Dom Antônio Carlos Rossi Keller, em nota, orientou fiéis sobre princípios que devem ser levados em conta na hora de votar, e estabeleceu regras sobre postura de padres, diáconos e líderes leigos.