Expansão das bicicletas elétricas gera novos desafios para a segurança viária

O aumento expressivo no número de bicicletas elétricas e veículos leves autopropelidos no Brasil, que já somam mais de 850 mil unidades, está transformando a dinâmica do trânsito e ampliando os conflitos viários. A rápida popularização desses modais, impulsionada pela economia e pela praticidade, tem sido acompanhada por um crescimento nos acidentes, o que evidencia a complexidade da fiscalização e da convivência nas ruas.

A legislação brasileira estabelece limites claros para que um veículo seja considerado bicicleta elétrica. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito, ela deve possuir motor auxiliar de até 1.000 watts e pedal assistido — ou seja, o motor só funciona enquanto o ciclista pedala. A velocidade máxima de propulsão deve ser de 32 km/h, e o equipamento não pode ter acelerador manual. Se o veículo possuir acelerador ou motor a combustão, pode ser enquadrado como ciclomotor, categoria que exige registro, licenciamento e habilitação do condutor para circular legalmente.

Diferente de carros e motos, as bicicletas elétricas que cumprem as normas técnicas não possuem placas ou registros vinculados a um condutor, o que impossibilita a aplicação de multas automáticas por radares convencionais. A fiscalização depende exclusivamente da abordagem presencial de agentes de trânsito, que precisam flagrar a infração no momento em que ela ocorre. A situação se torna ainda mais difícil quando os proprietários fazem modificações ilegais para aumentar a potência ou a velocidade dos aparelhos, alterações que raramente são identificadas sem uma vistoria técnica detalhada.

A dispensa da Carteira Nacional de Habilitação para conduzir bicicletas elétricas permite que muitas pessoas cheguem às ruas sem o conhecimento formal das leis de trânsito. Especialistas apontam que essa lacuna educacional contribui para comportamentos de risco, como circular pela contramão, avançar sinais vermelhos e desrespeitar a preferência de pedestres. Em cidades como Curitiba, autoridades já notaram aumento no fluxo e nas colisões em cruzamentos e áreas compartilhadas, reforçando a ideia de que a expansão do modal precisa ser acompanhada por campanhas educativas e infraestrutura adequada.

O crescimento é impulsionado principalmente pela economia e agilidade nos deslocamentos urbanos. No primeiro semestre de 2026, a produção desses veículos no Polo Industrial de Manaus saltou mais de 87% em comparação ao ano anterior. Com modelos custando a partir de R$ 2 mil, as bicicletas elétricas tornaram-se uma alternativa barata ao automóvel e ao transporte público. Usuários relatam reduções drásticas no tempo de viagem, transformando trajetos que levavam quase uma hora de carro em percursos de apenas 20 minutos, além de gastarem significativamente menos com manutenção e recarga.

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