“Tesouraço” prometido por Flávio Bolsonaro vai atingir aposentadorias e programas sociais como Vale Gás e Farmácia Popular

O plano de ajuste fiscal discutido pela equipe de Flávio Bolsonaro (PL) pode alterar as regras de reajuste das aposentadorias, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos investimentos públicos em saúde e educação. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a campanha estuda medidas capazes de produzir economia de até R$ 250 bilhões, o equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto.

De acordo com a reportagem, integrantes da equipe econômica discutem desvincular os reajustes de aposentadorias e do BPC dos aumentos reais do salário mínimo. Hoje, os benefícios previdenciários que correspondem ao piso nacional acompanham a valorização do mínimo. Pelo modelo em estudo, esses benefícios poderiam ser corrigidos apenas pela inflação, o que não representaria redução nominal do valor mensal, mas impediria que aposentados e beneficiários do BPC participassem dos ganhos reais concedidos ao salário mínimo. Ao longo dos anos, a diferença entre os dois modelos poderia afetar o poder de compra desse grupo, formado por idosos, aposentados e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto revelado pela Folha envolve a possibilidade de alterar os mecanismos constitucionais que determinam os investimentos mínimos em saúde e educação. A proposta em análise permitiria substituir a vinculação à arrecadação por mecanismos de atualização associados à inflação. Na prática, isso poderia fazer com que essas áreas crescessem menos do que a arrecadação federal em determinados períodos, dependendo do desenho final da medida e das decisões orçamentárias.

A discussão também alcançou programas como o Farmácia Popular e o Vale Gás, usados por famílias de baixa renda. Não há comprovação de que Flávio Bolsonaro tenha anunciado o encerramento dessas iniciativas, e a campanha afirmou que pretende manter o Farmácia Popular. A agência de checagem Aos Fatos verificou que uma declaração atribuída ao senador sobre o suposto fim do programa era falsa. Ainda assim, mudanças amplas nas regras de financiamento da saúde e nas despesas sociais podem levantar questionamentos sobre a capacidade de manutenção e expansão dessas políticas.

Após a divulgação da reportagem, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende garantir reajustes acima da inflação para as aposentadorias e negou que seu plano tenha como objetivo retirar benefícios dos mais pobres. A equipe de campanha contestou a apresentação de discussões internas como decisões definitivas e afirmou que o ajuste seria feito principalmente por combate a fraudes, redução da estrutura administrativa e eliminação de despesas consideradas excessivas. O plano oficial já previa a redução de pelo menos dez ministérios, a diminuição de cargos comissionados, uma reforma administrativa e a criação de uma nova regra fiscal, mas não detalha quanto cada iniciativa economizaria. Mudanças profundas em despesas obrigatórias exigiriam alterações legislativas e, em alguns casos, constitucionais.

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