Paes denuncia possível fraude eleitoral após santinhos falsos e 204 mil votos anulados no Rio

A coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) ao governo do Rio de Janeiro acionou a Justiça Eleitoral após a circulação de santinhos que associavam sua fotografia aos números 13 e 22, embora seu número oficial fosse 55. A denúncia foi apresentada pela coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir, que sustenta ter identificado materiais de propaganda com informações incorretas sobre a candidatura.

Em um dos modelos, a imagem de Paes aparecia associada ao número 13, utilizado pelo presidente Lula (PT) na eleição presidencial. Em outro, a fotografia do candidato vinha acompanhada do número 22, pertencente a Douglas Ruas (PL), seu adversário na disputa estadual. A existência de santinhos com a foto de Paes e o número 22 foi documentada por fiscais da Justiça Eleitoral em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no domingo (4).

Na ação, a coligação pediu busca e apreensão em uma gráfica localizada no Centro de Niterói, onde os materiais teriam sido produzidos, além de perícia nos equipamentos e investigação da cadeia de produção e distribuição. Também solicitou a proibição da circulação do material, apuração pelo Ministério Público Eleitoral e multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial. A campanha afirma que o uso dos números incorretos não foi acidental e suspeita de ação coordenada de adversários, mas a autoria dos materiais e sua influência efetiva sobre a votação ainda não foram comprovadas.

A denúncia ganhou repercussão após um levantamento dos Registros Digitais de Voto (RDVs) mostrar que 204.309 eleitores digitaram e confirmaram o número 13 para governador, anulando seus votos. Nenhum candidato ao cargo usava essa identificação. O número 13 foi o segundo mais frequente entre as escolhas inválidas, atrás apenas do 00, com aproximadamente 345 mil votos. Os registros, porém, não permitem identificar a intenção dos votantes nem demonstram se tiveram contato com os panfletos, de modo que os dados justificam apuração, mas não comprovam que os votos anulados seriam destinados a Paes.

Em paralelo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 5 votos a 2, a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou com registro indeferido. A decisão altera o cálculo dos votos válidos e permite que Douglas Ruas, que terminou o primeiro turno com 49,27%, ultrapasse a maioria absoluta necessária para vencer. Paes, segundo colocado com 42,76%, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a realização do segundo turno. O julgamento tratou exclusivamente da situação jurídica da candidatura de Garotinho, e não da denúncia dos santinhos.

Esta matéria foi publicada primeiro em Pragmatismo Político e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.