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18 resultado(s)
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Educação
MEC aprova diretrizes para uso de IA em cada etapa da educação
O Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta terça-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira.
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Política
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas…
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Política
Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).
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Política
Acompanhe ao vivo: Senado vota PEC pelo fim da escala 6x1
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais.
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Brasil
Durigan prevê envio de MP do Imposto Seletivo após eleições
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, após o segundo turno das eleições, a medida provisória (MP) que estabelecerá as alíquotas do Imposto Seletivo.
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Política
Fux anula decisão de Dino e intensifica embate entre ministros no STF
Ministro Luiz Fux anula decisão de Flávio Dino e restabelece proibição de posts contra Flávio Bolsonaro.
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Brasil
Lei cria diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
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Religião
Parolin na ONU: “Restabelecer a confiança” por meio do diálogo, da justiça e da paz
Em discurso na Assembleia Geral em Nova York, o secretário de Estado vaticano pede o fim das guerras, o respeito ao direito internacional, o uso responsável da inteligência artificial e um multilateralismo renovado Leia…
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Política
Gilmar Mendes estabelece novo padrão de influência política e empresarial no STF
Entenda como Gilmar Mendes expandiu o papel dos ministros do STF e normalizou a interlocução da Corte com empresários e políticos através do IDP e eventos.
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Religião
Papa: novos espaços para Arquivo Apostólico e Biblioteca do Vaticano
Tendo em vista o aumento do acervo bibliográfico da Santa Sé e da produção documental, o Papa estabelece, por meio de um quirógrafo, a ampliação das áreas à disposição das duas instituições e solicita que se proceda à…
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Brasil
Fachin dá 24 horas para PF enviar informações sobre celular de Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, estabeleceu o prazo de 24 horas para que a Polícia Federal (PF) envie informações sobre a custódia do material extraído do celular do…
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Religião
Ouellet vence causa contra mulher que o acusava de abusos: "vítima de calúnias"
Uma sentença da Corte Superior de Quebec, no Canadá, estabelece que o cardeal foi “falsamente acusado” de violência sexual no âmbito de uma ação coletiva contra a Arquidiocese de Quebec.
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Internacional
A pequena cidade escocesa que procura migrantes para estancar a queda da população
A cidade de Greenock, na costa oeste da Escócia, deseja atrair imigrantes para se estabelecerem na cidade e reverter o processo de redução da sua população
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Religião
Motu Proprio de Leão XIV sobre as Igrejas Católicas Orientais
Motu Proprio publicado neste sábado, 29 de agosto, Leão XIV estabelece a competência do Sínodo dos Bispos para remover o próprio Patriarca.
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Religião
Igrejas Orientais: o Papa concede aos Sínodos o poder de destituir Patriarcas
Com um Motu Proprio publicado neste sábado, 29 de agosto, Leão XIV estabelece a competência do Sínodo dos Bispos para remover o próprio Patriarca, a fim de “recompor a comunhão ferida, inclusive removendo-o do cargo…
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Política
Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo…
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Brasil
Os bons conselhos de um bispo no Rio Grande do Sul para a campanha eleitoral
Dom Antônio Carlos Rossi Keller, em nota, orientou fiéis sobre princípios que devem ser levados em conta na hora de votar, e estabeleceu regras sobre postura de padres, diáconos e líderes leigos.
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Politicas
Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inf...