Igrejas Orientais: o Papa concede aos Sínodos o poder de destituir Patriarcas

O papa Leão XIV publicou neste sábado, 29 de agosto, um Motu Proprio que estabelece a competência do Sínodo dos Bispos das Igrejas Orientais para destituir um Patriarca. O documento, intitulado Mutua Concordia, prevê a possibilidade de remoção do cargo em casos de “causa grave”, quando o vínculo do Patriarca com a Igreja estiver “irremediavelmente comprometido”.

Segundo o texto divulgado pelo Vaticano, a medida tem como objetivo “recompor a comunhão ferida”, inclusive por meio da remoção do próprio Patriarca. A decisão do Sínodo, no entanto, não é definitiva: caberá ao Pontífice conceder o assentimento final para que a destituição seja efetivada.

O Motu Proprio estabelece, assim, um novo procedimento para lidar com situações extremas no governo das Igrejas Orientais, que possuem estrutura própria de administração e tradições canônicas específicas. A publicação ocorre em um momento de atenção do pontificado às questões internas dessas comunidades.

O Vaticano não divulgou detalhes adicionais sobre a aplicação imediata da norma ou sobre casos concretos que possam ser afetados pela nova regra. O texto integral do documento foi disponibilizado pela Sala de Imprensa da Santa Sé.

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