Busca: direito | InconfidÊncias

Virgínia consagra aborto na constituição estadual enquanto outros três estados aguardam resultado

Eleitores na Virgínia aprovaram referendo para consagrar direito ao aborto na constituição estadual.

Eleitores dos EUA decidem futuro de propostas progressistas em plebiscitos

Eleitores americanos decidem em novembro temas como impostos para super-ricos, direito ao aborto e financiamento de moradias nas eleições de meio de mandato.

Religião

Papa Leão XIV votou pelo correio nas eleições de meio de mandato

A Sala de Imprensa da Santa Sé confirma que o Pontífice “enviou sua cédula eleitoral pelo correio para Chicago” e que exerceu “seu direito de voto como cidadão dos Estados Unidos, sempre que teve a possibilidade”…

Economia

CEO do Airbnb alerta que dois tipos de trabalhadores podem não sobreviver à era da IA

Líderes da tecnologia passaram os últimos anos alertando os trabalhadores de que a inteligência artificial ameaçará todos os tipos de empregos, da programação e do atendimento ao cliente ao direito e às finanças.

Religião

Regulação do uso da IA responde ao apelo de Leão XIV, diz P. Bonifácio Conde

Do Clero Diocesano da Beira (centro de Moçambique), especialista em direito e novas tecnologias, o Padre Bonifácio Conde fez estas declarações reagindo à recente decisão anunciada pelo Ministro da Educação e Cultura…

Religião

Apelos do Papa pelos povos do Iêmen e Jordânia: todos têm direito de viver em paz

"Continuemos juntos a rezar pela paz", exortou Leão XIV ao final do Angelus: "que o Senhor inspire escolhas de diálogo e de paz!".

Religião

Igreja chamada a defender justiça, direitos humanos e comunidades vulneráveis

Académicos de Angola e Moçambique destacam a necessidade de uma intervenção mais activa da Igreja na defesa dos direitos humanos, na proteção ambiental e na promoção de sociedades inclusivas.

Religião

CEAST denuncia impacto da exploração mineira e apela à defesa dos direitos humanos

A exploração dos recursos naturais, a pobreza, a violação dos direitos humanos e a degradação ambiental estiveram entre as preocupações apresentadas por dois sacerdotes da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e…

Educação

Papa: a verdadeira justiça nunca está separada da verdade e da misericórdia

Ao receber os participantes do Congresso Internacional pelos 150 anos da Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana, Leão XIV destacou que o direito da Igreja deve estar orientado pela justiça…

Brasil

Juristas alertam que novo Código Civil fragiliza o direito à propriedade privada

Entenda como a reforma do Código Civil pode impactar a propriedade privada e favorecer invasores de terra segundo o alerta de juristas renomados.

Educação

Cardeal Parolin: que o direito governe a IA, eliminando as desigualdades

O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, inaugurou nesta terça-feira (20/10), os 5 dias de encontros pelos 150 anos da Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.

Brasil

Lula defende “saidinha” de presos e cita direito à convivência familiar

Lula afirma que a "saidinha" favorece a ressocialização, mas defende restrições para presos condenados por crimes hediondos, como estupro.

Brasil

Mulheres conquistaram o voto há 94 anos, mas enfrentam ameaças para fazer política

Ana Elisa Santos Silva (Imagem: Gabriel Paiva) Quase um século depois de conquistarem o direito ao voto, as brasileiras ainda enfrentam ameaças de morte, violência sexual, racismo e intimidação para ocupar espaços de…

Saúde

Papa Leão 14 diagnosticado com câncer: o que é adenocarcinoma pulmonar? Cinco perguntas respondidas

O pontífice foi diagnosticado com câncer de pulmão após se submeter a uma cirurgia para remover o lobo inferior do pulmão direito, informou o Vaticano.

Brasil

Após ameaças de morte, deputada eleita Ana Elisa receberá proteção

Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou providências para…

Religião

Navanethem “Navi” Pillay - Nobel da Paz 2026

O Prémio Nobel da Paz de 2026 foi atribuído a Navanethem “Navi” Pillay, jurista sul-africana de 85 anos, juíza do Tribunal Penal Internacional e Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos entre 2008 e…

Política

Gallagher no Paquistão: paz e dignidade humana, pilares da diplomacia pontifícia

A liberdade religiosa, o diálogo inter-religioso e a proteção dos direitos fundamentais estiveram no centro do discurso pronunciado em Islamabad pelo secretário para as Relações com os Estados e as Organizações…

Meio ambiente

Flávio Bolsonaro rejeita fim da escala 6×1 e defende proposta que pode reduzir salários

O risco de retrocessos trabalhistas A eleição presidencial de 2026 colocou os direitos trabalhistas no centro da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Internacional

Flávio Bolsonaro x Lula: os contrastes dos projetos de Brasil que vão para o 2º turno

Enquanto Lula propõe ampliar o papel do Estado, fortalecer políticas sociais e expandir direitos trabalhistas, Flávio defende uma agenda liberal na economia, a redução de impostos e o endurecimento do combate ao crime…

Política

Presidente do TSE diz que voto é direito fundamental dos brasileiros

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros.

Religião

Vitalidade da Igreja no Brasil impressiona representante de Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral

O sacerdote italiano que colabora com pautas sobre migração e direitos humanos, padre Paolo Parise, esteve esta semana na sede da CNBB, em Brasília, participando do Encontro Anual de Bispos das Comissões para a Ação…

Educação

Cultura da Vida: o direito à vida é o fundamento de todos os outros direitos

Cultura da Vida é um espaço de aprofundamento de temas relacionados à dignidade da vida humana e à missão da família como guardiã da vida com Marlon Derosa e sua esposa Ana Carolina Derosa, professores de pós-graduação…

Religião

Sínodo: publicado Relatório final da Comissão Canônica

No documento são propostas modificações no Código de Direito Canônico latino, com base no trabalho realizado pelas duas Assembleias Gerais do Sínodo dos Bispos, em outubro de 2023 e outubro de 2024, e nos respectivos…

Religião

Paz, diálogo e direitos humanos: oração e apelos de Leão XIV

Dos muitos encontros do Papa em França destacamos três momentos especiais em Paris e Lourdes.

Religião

Parolin na ONU: “Restabelecer a confiança” por meio do diálogo, da justiça e da paz

Em discurso na Assembleia Geral em Nova York, o secretário de Estado vaticano pede o fim das guerras, o respeito ao direito internacional, o uso responsável da inteligência artificial e um multilateralismo renovado Leia…

Saúde

Geledés lança guia para acesso às políticas de cuidados

Quais os direitos de populações que exercem o trabalho de cuidado no Brasil?

Política

IA dá eficiência a escritórios de advocacia e clientes questionam: ‘Cadê o desconto?’

De fora, muita gente aponta o Direito como um setor sob ameaça da inteligência artificial.

Religião

Papa na França: proteger a vida e promover a paz, que não é equilíbrio de forças

Leão XIV, no primeiro discurso no Palácio do Eliseu em Paris, recordou uma França iluminada pelo patrimônio cultural e religioso, mas também exortou as consciências sobre o respeito à dignidade humana, aos direitos e às…

Economia

CMN endurece regras para fundos comprarem créditos judiciais

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) terão regras mais rígidas para investir em créditos de ações judiciais e de procedimentos arbitrais.

Religião

Live especial favorece diálogo sobre a posição da CNBB em defesa da vida e da dignidade humana

Programa será espaço de diálogo sobre a dignidade humana e a defesa da vida à luz da fé, da bioética, da medicina e do direito, além de marcar o lançamento de publicação sobre o tema.

Política

Com Redata, Ascenty projeta quadruplicar com direito a projeto bilionário

A demanda por data centers provocada pela inteligência artificial e a computação em nuvem já vinha acelerando o crescimento da Ascenty nos últimos anos.

Internacional

Do voto feminino à habitação popular: quem foi Carmen Portinho, pioneira do feminismo no Brasil

Carmem Velasco Portinho foi uma das pioneiras da luta pelo direito de voto das mulheres e a primeira brasileira a obter o título de urbanista.

Brasil

Transexuais e travestis fazem ato no RJ em defesa da democracia

A Marcha Trans & Travesti saiu às ruas na tarde deste sábado (19), no centro do Rio de Janeiro, em sua quinta edição, na luta pela garantia de direitos das pessoas trans.

Religião

ONU documenta mais de mil casos de violência sexual na guerra na Ucrânia

Relatório do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas aponta que 89% dos casos verificados são atribuídos a autoridades russas.

Política

Por dentro da rede de influenciadores que ataca o voto feminino no Brasil

Reportagem mapeou questionamento ao direito das mulheres ao voto e seus ecos no mundo político.

Religião

A Santa Sé à ONU: a dignidade dos idosos não diminui com a fragilidade

Declaração do observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e às outras organizações internacionais em Genebra, o arcebispo Ettore Balestrero, por ocasião da 63ª sessão ordinária do Conselho dos Direitos…

Brasil

Brasil celebra Independência com feriado nacional e desfiles em todo o país

Entenda como ocorreu a Independência do Brasil em 1822, o mito do Grito do Ipiranga e saiba quais são os direitos de quem trabalha no feriado de 7 de setembro.

Tecnologia

Os gráficos que revelam quem são e quanto ganham os trabalhadores de aplicativos no Brasil

Valor recebido mensalmente se aproxima da média entre os outros empregados do setor privado, mas jornadas são mais extensas e não há direitos trabalhistas.

Internacional

Gloria Steinem, um ícone do feminismo americano que se infiltrou na Playboy para denunciar as condições de trabalho das mulheres

Uma das principais líderes na defesa dos direitos das mulheres nos Estados Unidos morreu aos 92 anos.

Educação

STF deve blindar Moraes de investigação, diz especialista: 'Não vi ministros do Supremo perderem nada em qualquer cenário'

Para Ivar Hartmann, doutor em Direito e professor associado do Insper, corporativismo da Corte tende a brecar avanço da apuração sobre ministro e escândalo do Master.