Virgínia consagra aborto na constituição estadual enquanto outros três estados aguardam resultado

Eleitores da Virgínia aprovaram um referendo que consagra o direito ao aborto na constituição estadual. Com mais de 87% dos votos apurados até as 23h no horário do leste dos Estados Unidos, 61,5% se manifestaram a favor da proposta e 38,5% contra.

A emenda estabelece um "direito fundamental à liberdade reprodutiva", que inclui "cuidados de aborto", e estende essa garantia a "todo indivíduo", e não apenas a adultos. O texto permite restrições ao aborto no terceiro trimestre, mas não admite limitações quando o procedimento for necessário para proteger "a vida ou a saúde física ou mental" da mãe em qualquer momento da gestação. A emenda não define o que caracteriza ameaça à "saúde mental", deixando a avaliação a cargo do médico responsável pelo atendimento.

Enquanto isso, outros três estados aguardavam a conclusão da apuração de referendos sobre o tema. No Missouri, a votação seguia em aberto com mais de 85% dos votos contados: o referendo, de perfil contrário ao aborto, registrava 55,5% contra e 44,5% a favor. A proposta revogaria o direito constitucional estadual ao aborto e permitiria que os legisladores estaduais impusessem restrições. Caso seja rejeitada, a constituição local continuará a assegurar o "direito fundamental à liberdade reprodutiva".

Em Nevada e Idaho, as urnas fecharam mais tarde e os votos ainda não haviam sido contados. Em Nevada, o referendo estabeleceria "um direito fundamental ao aborto" na constituição estadual, com possibilidade de restrições após o ponto de viabilidade fetal, determinado pelo profissional de saúde responsável. O direito valeria por toda a gravidez quando necessário para "proteger a vida ou a saúde" da mãe, sem definição do que abrange "saúde", e se estenderia a todos os indivíduos.

Já o referendo de Idaho não alteraria a constituição, mas mudaria a lei estadual para criar um direito à "liberdade reprodutiva", incluindo o aborto. A proposta substituiria a legislação atual, que proíbe o aborto exceto para evitar a morte da mãe e, no primeiro trimestre, em casos relatados de estupro ou incesto. O texto permitiria restrições a partir da viabilidade fetal, mas não em situações de emergência médica em nenhum momento da gravidez.

Segundo a publicação, bispos católicos nos quatro estados se envolveram intensamente nas disputas, ressaltando o ensinamento da Igreja sobre a santidade da vida e pedindo aos fiéis que votassem de forma contrária ao aborto nos referendos.

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