Igreja Católica tenta barrar norma que retira isenção fiscal de escolas nos EUA

A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) apresentou um pedido formal ao Serviço de Receita Federal do país (IRS) para alterar uma nova proposta de regulamentação que retira a isenção de impostos de instituições de ensino que utilizem critérios raciais ou étnicos em seus processos de seleção. Segundo os líderes católicos, a medida pode comprometer missões religiosas mantidas por escolas da Igreja.

O principal temor dos bispos é a falta de clareza no texto oficial da norma. Embora o preâmbulo da proposta mencione que as escolas religiosas poderiam manter suas missões, essa proteção não aparece no corpo principal da regulamentação. Os líderes alertam que programas voltados para comunidades específicas, motivados pela fé, podem ser interpretados como discriminatórios e, com isso, proibidos.

A queixa central é que o texto permite seleções apenas se forem baseadas "exclusivamente" na religião, o que, na avaliação dos bispos, ignora a sobreposição entre identidade religiosa e ancestralidade étnica. A USCCB, apoiada por universidades católicas, pediu a remoção da palavra "exclusivamente" do texto, de modo que a missão religiosa seja preservada mesmo quando ligada a características da comunidade atendida.

Os líderes religiosos também solicitaram que o IRS oriente seus funcionários a não questionarem a doutrina das escolas e que incluam garantias baseadas na Primeira Emenda da Constituição e na Lei de Restauração da Liberdade Religiosa. Outro pedido é a concessão de um prazo para correção de falhas antes que qualquer punição ou cobrança de impostos seja aplicada de fato.

No mesmo período, a Universidade de Providence, instituição católica tradicional localizada em Montana, confirmou que encerrará suas atividades após o ano letivo de 2026-2027. O motivo principal é uma crise financeira insuperável, agravada pela queda constante no número de alunos matriculados. Mesmo após tentativas de reestruturação de cursos e cortes de despesas, a reitoria concluiu que não há mais viabilidade para manter a operação a longo prazo. A instituição afirmou que sua prioridade agora é oferecer suporte emocional e acadêmico para que os estudantes atuais consigam se transferir para outras faculdades.

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