Regulação do uso da IA responde ao apelo de Leão XIV, diz P. Bonifácio Conde

O padre Bonifácio Conde, do Clero Diocesano da Beira, no centro de Moçambique, e especialista em direito e novas tecnologias, afirmou que a decisão do governo de preparar uma legislação para regular o uso ético e responsável da Inteligência Artificial nas escolas responde ao apelo do Papa Leão XIV sobre o tema.

As declarações foram feitas em reação ao anúncio do Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, na quinta-feira passada, em Maputo, sobre a elaboração de uma norma voltada ao uso da IA no ambiente escolar.

Segundo o sacerdote, a iniciativa legislativa está alinhada com a preocupação manifestada pelo pontífice quanto à necessidade de colocar a tecnologia a serviço da dignidade humana. Para ele, a regulação é um passo importante diante da presença crescente dessas ferramentas na educação de crianças e adolescentes.

Padre Bonifácio Conde tem formação nas áreas de direito e novas tecnologias, o que dá peso técnico à sua avaliação sobre o anúncio do ministro. Ele destacou que a discussão sobre o uso da Inteligência Artificial nas escolas deve envolver critérios éticos claros, de modo que a inovação não se sobreponha à proteção dos estudantes.

O anúncio do Ministro da Educação e Cultura ocorre em um momento de expansão do uso de ferramentas de IA em diferentes setores, incluindo a educação. A proposta de legislação em preparação em Moçambique busca estabelecer parâmetros para que essa utilização ocorra de forma responsável, conforme a posição defendida pelo padre Bonifácio Conde.

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