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21 resultado(s)
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Brasil
TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) que prenda, imediatamente, o secretário municipal de Mobilidade de…
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Internacional
Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados pare de enviar comunicados de cunho eleitoral para seus funcionários.
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Política
Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula…
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Brasil
Justiça bloqueia bens de empresa por queda de helicóptero, no Rio
A 26ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de bens da empresa Voos Rio Panorâmico e Serviços Aeronáuticos, incluindo contas bancárias, investimentos, imóveis, veículos e participações…
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Tecnologia
STF cobra cumprimento de acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso…
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Política
TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem postagens favoráveis ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
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Saúde
TSE suspende site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio
Ministra suspendeu site e determinou medidas cautelares ao analisar pedidos apresentados pelas campanhas de Lula e do próprio Flávio.
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Internacional
Decisão do STF contra Eduardo pode impulsionar Flávio no 2º turno?
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o início do cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro, pode influenciar a disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio…
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Brasil
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) para direcionar o sistema eletrônico da Corte.
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Política
TST diz que greve dos Correios não é abusiva
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).
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Brasil
PT recorre a ação ligada ao setor de mineração para pedir que Dino investigue Flávio
PT busca estender ao processo eleitoral decisão de Dino que determinou que leis e sanções estrangeiras não produzem efeitos no Brasil.
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Brasil
Dino manda governo revisar regras da CVM e cita falhas reveladas pelo caso Master
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que o governo federal faça uma revisão das regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após identificar, em processo que tramita na…
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Brasil
Zanin dá prazo até 23h deste domingo para PF entregar cópia de celular de Vorcaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal entregue até as 23h deste domingo (13) uma cópia da mídia de um dos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.O…
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Política
Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte.
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Brasil
Ministro André Mendonça afasta Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal
O ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF por suspeita de monitoramento ilegal.
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Internacional
Por que André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues
A decisão foi publicada cinco dias depois do pedido de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça.
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Brasil
TRE-MG pede retirada do ar de matérias que dizem que Nikolas chamou Vorcaro de lindão
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou neste domingo, 6, que o ICL Notícias retire do ar, no prazo de 24 horas, conteúdos divulgados em seu site e redes sociais que afirmam que o deputado…
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Política
Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
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Internacional
O que acontece após Flávio Bolsonaro não conseguir registrar candidatura no TSE por ter sido filiado ao Missão?
TSE determinou que informação sobre filiação de Flávio Bolsonaro seja corrigida e disse que houve uso indevido do sistema por uma pessoa que tinha as credenciais do Missão para fazer filiações.
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Política
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida.
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Cultura
Moraes autoriza operação de busca e apreensão contra fonte de jornalista no Maranhão
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou uma operação de busca e apreensão contra a fonte de um jornalista que publicou série de reportagens sobre Dino.