TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou à Superintendência Regional da Polícia Federal que prenda imediatamente o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão foi motivada por denúncia da Federação Brasil Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV.

Segundo o TRE-BA, a federação informou à Justiça Eleitoral que o sistema de transporte coletivo da capital baiana operava com redução superior a 50% da frota em relação aos dias úteis. Após receber a denúncia, um juiz auxiliar inspecionou a sede do BRT e constatou diversos veículos parados. No local, o supervisor Igor César da Cruz Moraes confirmou que, seguindo orientação da Semob, a frota em atividade era inferior à dos dias úteis.

Na decisão, Szporer afirmou que a orientação para a redução partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e apontou evidências de violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral. O desembargador também ordenou que a secretaria e as concessionárias liberem 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis, além da gratuidade das passagens. O descumprimento em até uma hora após a notificação sujeita os responsáveis a multa de R$ 1 milhão por hora. A Procuradoria Regional Eleitoral deverá apurar o caso.

Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) confirmou que parte da frota não deixou as garagens. Segundo ele, sindicalistas colaram adesivos de candidatos do PT nos ônibus, o que levou as empresas a recolhê-los para evitar acusação de propaganda eleitoral irregular.

Em nota, a Semob informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com frota máxima, ainda que estivessem com adesivos de candidatos. A secretaria afirmou que a prioridade é a circulação de veículos e o deslocamento da população e que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo entre suas equipes e representantes sindicais.

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