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13 resultado(s)
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Política
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho…
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Política
Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
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Brasil
TCU recomenda análise de alternativas à caducidade da Enel em SP
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (23) que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estudem alternativas à caducidade da…
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Política
Deltan Dallagnol tem campanha suspensa após pedido do PT ao TSE
Decisão liminar suspende campanha do ex-procurador da Lava Jato ao Senado; caso será julgado pelo plenário do TSE.
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Política
Ministros do STF suspendem decisão sobre investigação contra Moraes no plenário
A sessão do STF para decidir sobre investigação contra Alexandre de Moraes foi suspensa por pedido de vista de Flávio Dino.
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Brasil
Mendonça defende decisão de julgar Moraes no plenário e devolve processo a Fachin
O ministro André Mendonça, relator do Caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu sua decisão de enviar o julgamento da conduta do ministro Alexandre Moraes para o plenário da Corte e devolveu o processo…
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Política
Qual o caminho da 6x1 após proposta ser aprovada na CCJ do Senado?
Projeto segue para votação no plenário em dois turnos, cuja data ainda não foi definida.
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Política
MP da "taxa das blusinhas" é aprovada na Câmara e vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas".
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Política
Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$…
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Política
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu…
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Política
Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas.
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Esportes
Câmara aprova lei com medidas para promover futebol feminino no país
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que traz diretrizes para a política de promoção do futebol feminino no Brasil.
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Política
Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos…