Qual o caminho da 6x1 após proposta ser aprovada na CCJ do Senado?

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 foi aprovada nesta quarta-feira (2/9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para votação no plenário da Casa, em dois turnos. Para ser aprovada em cada turno, a matéria precisa do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores. Se passar, a emenda será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.

Ainda não há data definida para a votação. O governo quer acelerar a tramitação para que o texto seja aprovado antes das eleições de outubro, mas, segundo a imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve deixar a conclusão da análise para depois do primeiro turno. Pelo regimento interno, a proposta precisa ser discutida em cinco sessões deliberativas ordinárias consecutivas antes de ir a plenário.

O texto aprovado na CCJ, relatado pelo senador Omar Aziz, mantém a jornada máxima de 40 horas semanais em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. A regra dos dois dias de folga entraria em vigor 60 dias após a promulgação, enquanto a redução da jornada ocorreria em duas etapas: primeiro para 42 horas e, depois de um ano, para 40 horas.

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