Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho. A informação foi divulgada pela assessoria da presidência da Casa.

Em nota, a assessoria afirmou que o tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. A base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto o presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas o tema não foi levado ao plenário.

Na ocasião, Alcolumbre afirmou que a votação aconteceria após as eleições. A declaração foi dada durante sessão deliberativa no plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema.

A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6x1 ao instituir a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantém o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês. O texto também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

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