MP da "taxa das blusinhas" é aprovada na Câmara e vai ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet. O texto segue agora para análise do Senado.

Durante a tramitação, a MP foi modificada pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Entre as alterações está a emenda que zera o imposto de importação de medicamentos sem versão similar no Brasil, a redução de 60% para 30% da alíquota para compras de até US$ 3 mil por remessas postais e a previsão de avaliação periódica dos efeitos econômicos da isenção pelo Ministério da Fazenda.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a medida como alternativa de consumo para a população de menor renda e afirmou que as preocupações da indústria e do varejo nacionais serão debatidas. Já o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou o texto por dar vantagem a empresas estrangeiras em detrimento da produção nacional. A MP precisa ser aprovada nas duas Casas até 8 de setembro para não perder a validade.

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