Paulo Gonet entra em contradição ao criticar atuação de André Mendonça no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de provas que citam o ministro Alexandre de Moraes. No documento, Gonet argumenta que o ministro André Mendonça teria agido de forma ilícita ao acumular as funções de juiz e investigador na apuração sobre fraudes no banco Master, solicitando diretamente informações à Polícia Federal sobre mensagens interceptadas.
Especialistas apontam contradição na postura do chefe da PGR, que mantém apoio a inquéritos conduzidos por Moraes nos quais o ministro também teria assumido papéis de juiz, acusador e até vítima. Em casos como o Inquérito das Fake News e o que envolve o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, Gonet não pediu a anulação de provas produzidas sob condições semelhantes e chegou a usá-las para requerer condenações. O STF, em 2020, validou a constitucionalidade do Inquérito das Fake News com apoio da PGR, autorização que, segundo estudiosos, foi expandida por Moraes na criação de inquéritos derivados.
Juristas interpretam que a conduta de Gonet pode configurar crime de responsabilidade previsto na Lei do Impeachment, uma vez que o nome do próprio procurador-geral aparece nas mensagens alvo da investigação conduzida pela Polícia Federal, o que exigiria o reconhecimento de seu impedimento para atuar no caso.
Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
Comentários nesta matéria
Comentário público sobre este texto. Após envio, a redação analisa antes de publicar. Para proposta de pauta ou assuntos privados, use mensagem à redação na sua conta.
Ainda não há comentários publicados nesta matéria.
Entre com seu e-mail para comentar nesta matéria (enviamos um link rápido, sem cadastro longo).
Entrar para comentar