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12 resultado(s)
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Brasil
Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia
Varsóvia foi alvo de extensas manifestações seguidas de uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico ter tomado conta do país.
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Política
PGR apoia regra em discussão no STF contra pautas-bomba, mas quer limitar compensação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aprovação da proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou…
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Política
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho…
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Política
Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 já conta com assinaturas…
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Política
Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista
Para Rubens Glezer, da FGV, é possível que Corte faça concessões ao futuro governo para evitar a cassação de ministros.
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Política
Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
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Tecnologia
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.
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Política
AGU volta atrás e pede que STF declare lei das bets inconstitucional: “Dragão era indomável”
Em nova manifestação, Messias cita impactos sobre a renda das famílias, vício em apostas e uso do setor para lavagem de dinheiro.
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Política
Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales se unem por sua independência do Reino Unido
As lideranças afirmam que o governo do Reino Unido deve se preparar para uma mudança constitucional.
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Brasil
Cármen Lúcia diz que liberdade de imprensa “não está em questão” no Brasil
Cármen Lúcia afirmou que a liberdade de imprensa é um direito constitucional e democrático e defendeu o sigilo da fonte.
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Brasil
Sigilo da fonte jornalística é mais uma garantia constitucional abolida por Moraes
Ao ordenar busca e apreensão contra ex-secretário apontado como fonte de jornalista crítico a Flávio Dino, Moraes ataca direito constitucional e intimida a imprensa.
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Meio ambiente
Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.