Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista

O constitucionalista Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, avalia que a forte bancada bolsonarista eleita para o Senado não é garantia de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão cassados a partir de 2027. Segundo ele, mesmo um eventual governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), que defende o impeachment de integrantes da Corte, pode optar por uma composição com o Tribunal.

Flávio disputará o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de outubro, e o agregador de pesquisas da BBC News Brasil indica que o candidato do PL está à frente nas intenções de voto. Para Glezer, qualquer presidente, mesmo com bancadas fortes no Congresso, depende do STF para ter governabilidade, já que cabe à Corte manter ou derrubar leis aprovadas pelo Legislativo por meio do controle de constitucionalidade.

O professor afirma que é possível que o STF faça concessões ao governo para evitar a cassação de ministros, como não interferir em eventuais reformas econômicas aprovadas no Congresso ou anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro aguardam julgamento, ambos relatados pelo ministro Kassio Nunes Marques, que já indicou a intenção de levar o caso ao plenário após as eleições. No entanto, é o presidente do STF, Edson Fachin, quem tem o poder de marcar a data do julgamento.

Glezer pondera que o impeachment entra como moeda de negociação com alto potencial de implementação, mas ressalta que, para um presidente da República, às vezes vale mais ter um ministro do STF ameaçado e acuado no Tribunal do que uma indicação de alguém ansioso para demonstrar independência. Ele lembra que, segundo a Polícia Federal, Bolsonaro enviou mensagem ao filho Eduardo Bolsonaro orientando: "Esqueça qualquer crítica ao Gilmar". A conversa foi revelada após a apreensão do celular do ex-presidente, quando sua prisão domiciliar foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Para o constitucionalista, o ministro Gilmar Mendes, o mais antigo da Corte, tem tido papel de destaque na articulação com o mundo político, e é natural que o próximo presidente busque manter boa relação com ele. "Me parece que tanto o Lula quanto o Flávio não conseguem facilmente abrir mão de ter o apoio do ministro Gilmar Mendes no Tribunal", reforça. Mesmo sem impeachment, o próximo presidente deve ter ao menos quatro indicações ao longo do mandato, incluindo a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso — cuja indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado em abril passado —, além das que serão abertas com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

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