Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia

A capital polonesa, Varsóvia, registrou nesta sexta-feira (30) extensas manifestações e uma ampla mobilização policial após um imbróglio jurídico que tomou conta do país e levou a oposição a acusar o governo de golpe de estado. A tensão aumentou depois do anúncio de que o presidente do Tribunal Constitucional (TC), Bogdan Swieczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochanski, foram suspensos por decisão da juíza Anna Józefa Korwin-Piotrowska.

A magistrada, assim como o primeiro-ministro Donald Tusk, acusa Swieczkowski de bloquear juízes indicados pelo Parlamento e de cometer irregularidades administrativas. Já o PiS, partido do presidente Karol Nawrocki, que governou a Polônia entre 2015 e 2023, manifestou apoio ao magistrado e afirma que sua suspensão caracteriza um "golpe de Estado". A própria corte confirmou que seus integrantes seguem em seus cargos e declarou que houve uma "tomada ilegal" do site do tribunal, classificando como crime de golpe de Estado as ações de todos os que participam delas.

Segundo relatos da imprensa internacional, após a divulgação da notícia sobre o afastamento de Swieczkowski, manifestantes que há semanas protestam contra o atual primeiro-ministro tentaram invadir a sede do Tribunal, mas foram impedidos pela polícia local. O Comando da Polícia da capital declarou que seus agentes não entraram na sede do órgão nem atuaram contra a guarda interna, e esclareceu que o esquema foi montado a pedido do procurador-geral e de uma juíza do TC diante do risco iminente de agressões contra funcionários e de alteração da ordem pública.

O presidente Nawrocki, que estava em visita oficial ao Senegal, anunciou seu retorno imediato ao país e escreveu na rede social X que "em um momento assim, o presidente deve estar na Polônia". O TC vive um embate entre duas alas de juízes que negam mutuamente a legitimidade uma da outra. A disputa tem origem na reforma da justiça promovida pelo PiS entre 2015 e 2023 e na recusa do Tribunal em admitir os novos magistrados eleitos pelo Parlamento em março de 2026.

Tusk apoiou a intervenção da juíza e apresentou a suspensão da cúpula do tribunal, alegando que a medida é necessária para "restaurar o Estado de direito" na Polônia. Ele afirmou que não há outro caminho após "anos de ilegalidade" sob o governo anterior do PiS e advertiu que, embora o processo seja doloroso, uma ação forte era necessária. Após a repercussão mundial do caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou preocupação com a situação polonesa e apontou a necessidade de "vigilância permanente diante dos riscos à democracia", informando que mantém contato com integrantes da Embaixada do Brasil em Varsóvia para melhor compreender o cenário.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.