Baratas e sem CNH, bicicletas elétricas ganham as ruas e aumentam conflitos no trânsito

Mais de 850 mil bicicletas elétricas e veículos elétricos leves já circulam pelo Brasil, segundo a Aliança Bike. O avanço rápido desse modal tem ampliado conflitos no trânsito e exposto uma dificuldade prática de fiscalização: dependendo da categoria, esses veículos não têm placa e não exigem registro, licenciamento ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em Curitiba, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Paraná relata aumento no fluxo de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Entre 2024 e o primeiro semestre de 2026, foram registrados 419 acidentes envolvendo bicicletas elétricas na capital paranaense — 165 em 2024, 169 em 2025 e 85 nos primeiros seis meses deste ano. As ocorrências estão associadas a colisões em cruzamentos, interseções, acessos e travessias, além de conflitos em áreas compartilhadas.

A legislação diferencia bicicleta elétrica, equipamento de mobilidade individual autopropelido e ciclomotor. A bicicleta elétrica regulamentada pelo Contran precisa ter motor auxiliar de até 1.000 watts, pedal assistido e velocidade máxima de propulsão de 32 km/h, sem acelerador manual. Já os ciclomotores, com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h, estão sujeitos a registro, licenciamento, emplacamento e habilitação. Sem os mesmos mecanismos de identificação de carros e motos, a fiscalização depende da abordagem presencial de um agente, e alterações para aumentar potência ou velocidade dificilmente são identificadas à distância.

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