“Tortura psicológica”: a rotina de Filipe Martins, preso por Moraes por viagem que não existiu e suposto uso do LinkedIn

O ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins acumula 957 dias com restrições de liberdade por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a defesa. Atualmente custodiado na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no Paraná, ele já passou ao menos uma semana em cela de isolamento sem iluminação, dormiu encolhido em espaço inacabado com menos de 4 m² e ficou 57 dias sem receber visitas.

De acordo com o advogado Ricardo Scheiffer, que integra a equipe de defesa, Martins passa a maior parte do tempo sozinho por questão de segurança e não pode trabalhar ou realizar cursos que lhe permitam obter remição de pena. A defesa afirma que a unidade não oferece convênios de pós-graduação ou opções de trabalho compatíveis com o perfil do ex-assessor, formado em Ciências Políticas. A situação era diferente no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde ele trabalhou na biblioteca, classificou livros e escreveu resenhas, conseguindo reduzir cerca de 90 dias da pena. Sem pedagoga na unidade atual para avaliar os textos, o material teria de ser enviado diretamente a Moraes.

Segundo a defesa, Martins já leu cerca de 30 livros nos últimos nove meses e se dedica ao estudo do próprio processo. Ele foi condenado a 21 anos de prisão, com progressão prevista para outubro de 2031, conforme o sistema penal do Paraná. O advogado relata que o ex-assessor já teve a saúde debilitada, mas a situação atual é estável, com exercícios físicos na cela e uma rotina de oração, liturgias e jejum. Ele está há três anos sem abraçar a filha, que tinha quatro anos quando ele foi preso, em 2024.

A esposa, Anelise Martins, faz visitas presenciais nos finais de semana, e a filha conversa por vídeo. A defesa afirma que é Moraes quem determina individualmente os dias e horários das visitas, e que advogados que representam Martins em outros processos não têm acesso ao cliente. O ministro já autorizou visitas de parlamentares, mas negou pedidos de outros deputados federais.

Preso pela primeira vez em 8 de fevereiro de 2024, Martins teve a detenção baseada em registro migratório nos Estados Unidos que teria ocorrido em 30 de dezembro de 2022. A defesa apresentou provas de que ele estava no Brasil na data, e a informação foi confirmada em outubro de 2025 pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, segundo o relato. Ele deixou o CMP em 9 de agosto de 2024, mas voltou a ser preso em 2 de janeiro de 2026 por suposto acesso ao LinkedIn. A defesa sustenta que um relatório da plataforma indicou que o último login atribuível à conta ocorreu em setembro de 2024. Em nota, a Polícia Penal do Paraná informa que a custódia ocorre em conformidade com as determinações judiciais e a Lei de Execução Penal, e que não há registro de intercorrência disciplinar.

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