“Partidarismo”: Gilmar manda indireta para Nunes e Mendonça e sugere que deviam sair do TSE

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em publicação nas redes sociais que magistrados que atuam na Justiça Eleitoral movidos por “partidarismo” deveriam reavaliar a permanência em seus cargos. A declaração é interpretada como uma indireta aos ministros Kassio Nunes e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF e que hoje ocupam a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na postagem, Gilmar afirmou que o exercício de funções na Justiça Eleitoral “exige neutralidade institucional estrita e absoluto distanciamento de disputas político-partidárias” e alertou que posturas “facciosas” corroem a credibilidade da Corte. “Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu, acrescentando que partidos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar se essas condições estão presentes e arguir suspeição quando for o caso. O ministro também defendeu que o STF continuará atuando como instância de supervisão.

A cobrança de neutralidade ocorre na mesma semana em que Gilmar validou, em decisão monocrática, o reajuste de pouco mais de 15% nos repasses do Bolsa Família concedido pelo governo Lula, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou mera recomposição de perdas inflacionárias. A medida afastou questionamentos da oposição de que configuraria abuso de poder econômico ou infração à Lei das Eleições.

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