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4 resultado(s)
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Internacional
União Europeia aprova "EU Kids Act", que proíbe redes sociais a menores de 13 anos
O texto introduz a proibição total de acesso às redes sociais a menores de 13 anos e restrições dos 13 aos 15 anos.
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Economia
BC proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacionado à transação, decidiu o Banco Central (BC).
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Política
STF proíbe distinção entre níveis de autismo na concessão de isenção veicular
Entenda por que o STF proibiu diferenciar graus de autismo para isenção de impostos e como isso impacta as políticas públicas e diagnósticos no Brasil.
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Brasil
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza.