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9 resultado(s)
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Política
Por que o STF ordenou prorrogar votação por duas horas - e o que dizem os juristas sobre medida
O ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido da campanha de Lula, que apontou falhas no transporte público de cidades na Bahia; a campanha de Flávio Bolsonaro também pediu prorrogação da votação em alguns Estados por…
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Brasil
Juristas alertam que novo Código Civil fragiliza o direito à propriedade privada
Entenda como a reforma do Código Civil pode impactar a propriedade privada e favorecer invasores de terra segundo o alerta de juristas renomados.
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Brasil
Autoridades investigam suposto repasse milionário para documentário de Lula
Entenda a denúncia de repasse de R$ 30 milhões em dinheiro vivo para filme de Lula e por que o caso é considerado grave por juristas e pela Polícia Federal.
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Política
Globo cancela debate e cita decisões de Gilmar Mendes, do STF, e Estela Aranha, do TSE: o que dizem juristas
Reconfiguração do confronto com inclusão de Renan Santos e proibição da Globo mostrar púlpitos vazios levou emissora a cancelar o debate alegando 'insegurança jurídica'.
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Política
Flávio Dino concentra investigações e pode ampliar poder sobre o Congresso
Juristas analisam como as apurações sobre emendas sob relatoria de Flávio Dino no STF podem se tornar um instrumento permanente de investigação política.
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Política
Alexandre de Moraes ameaça estabilidade do STF se assumir comando sob suspeita
A ascensão de Alexandre de Moraes à presidência do STF em 2027 preocupa juristas devido a acusações pendentes que podem desmoralizar a Corte brasileira.
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Política
Moraes e Mendonça deveriam ser impedidos de votar? Juristas respondem perguntas de leitores da BBC sobre sessão histórica do STF
Especialistas respondem às perguntas enviadas à redação sobre julgamento do Supremo em que ministros debateriam se Moraes deve ser investigado por sua suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
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Brasil
Juristas apontam conflitos que podem afastar Moraes e Gonet do caso Master
Entenda por que especialistas defendem que Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Paulo Gonet devem deixar o caso envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.
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Brasil
Juristas veem ‘promiscuidade’ em relação de Moraes com Vorcaro e defendem apuração
As mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantam suspeitas sobre os limites da relação entre um integrante da Corte e um empresário investigado…