Alvos de Flávio Dino questionam isenção do ministro em processos no STF

Alvos de Flávio Dino questionam isenção do ministro em processos no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta pedidos para deixar a relatoria de inquéritos que atingem adversários políticos no Maranhão. As solicitações foram protocoladas na Corte em agosto de 2026 pelo governador Carlos Brandão e pelo ex-secretário Raimundo Cutrim. Ambos argumentam que o histórico de rivalidade política local compromete a imparcialidade do magistrado para conduzir as investigações.

O questionamento ocorre em meio a um racha político ocorrido entre 2022 e 2024. Após Dino deixar o governo do Maranhão para o então vice, Carlos Brandão, grupos aliados ao ministro passaram a fazer oposição à gestão atual. Os investigados sustentam que esse contexto cria conflito de interesses, já que as decisões do magistrado afetam diretamente seus opositores no estado.

No caso de Raimundo Cutrim, a defesa aponta uma situação específica: Dino relata um inquérito contra o ex-secretário por obstrução de Justiça ao mesmo tempo em que o ministro figura como suposta vítima de Cutrim em outro processo, conduzido por Alexandre de Moraes, sob acusação de perseguição e monitoramento ilegal. Os advogados afirmam que um juiz não pode decidir sobre a liberdade de alguém acusado de persegui-lo, pois sua segurança pessoal e familiar estaria diretamente ligada ao caso.

Já o governador Carlos Brandão contesta a validade de um inquérito aberto por iniciativa do próprio Dino, sem pedido prévio do Ministério Público, prática conhecida como abertura "de ofício". A investigação apura supostos esquemas de corrupção e desvio de verbas no Maranhão que envolveriam o grupo político do governador. A defesa argumenta que, pela lei, governadores devem ser investigados sob supervisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não do Supremo. Também critica a demora de mais de um ano do ministro para analisar recursos que pedem a transferência do caso.

Os pedidos seguem trâmites distintos na Corte. O de Cutrim foi entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve consultar Dino antes de decidir sozinho ou levar o tema ao plenário. A solicitação de Brandão para transferir a investigação ao STJ foi sorteada para o ministro Dias Toffoli, que pode dar uma decisão individual urgente ou submeter o caso ao colegiado. Não há prazos definidos para as deliberações.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.