Tarcísio acusa Fazenda de “travar” empréstimo de R$ 5,4 bilhões e recorre ao STF

O governo de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União após a Secretaria do Tesouro Nacional não liberar um empréstimo internacional de R$ 5,4 bilhões. A gestão Tarcísio de Freitas afirma que cumpriu todos os requisitos fiscais exigidos e acusa a equipe econômica do governo federal de “travar” a operação.

Segundo o governo paulista, o financiamento já havia sido aprovado e dependia apenas da garantia da União para ser concluído. A liberação dos recursos é considerada estratégica para o caixa do estado, que planeja investimentos em áreas como infraestrutura e saneamento. A demora na análise, na avaliação da gestão estadual, não tem justificativa técnica.

O pedido no STF busca destravar o processo sem depender da chancela do Tesouro Nacional. A Procuradoria-Geral do Estado argumenta que o impedimento à assinatura do contrato viola a autonomia financeira de São Paulo e que os critérios de endividamento e capacidade de pagamento já foram comprovados nos autos do processo administrativo.

Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto até a publicação desta reportagem. A decisão do STF sobre o caso deve ocorrer nos próximos dias, mas ainda não há data definida para julgamento. O desfecho da disputa é acompanhado de perto por outros estados que também aguardam aval da União para contratar operações de crédito no exterior.

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