Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor da indenização individual que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) terá de pagar a três estudantes por danos morais decorrentes de discriminação racial. O caso ocorreu há dois anos, durante processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição.

Na época, a Justiça havia fixado a indenização em R$ 20 mil para cada uma das candidatas. Elas recorreram e a nova sentença foi proferida pela Sétima Câmara de Direito Público. Na decisão, o desembargador relator Luiz Alberto Carvalho Alves classificou o episódio como discriminação indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexatório.

Segundo o processo, as candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala. A exigência não constava do edital e não foi imposta aos demais participantes do processo seletivo.

A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), afirmou que o episódio decorre do fracasso das instituições em oferecer serviço adequado às pessoas por causa da cor. Para ela, o cabelo é um detalhe, pois o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos. Segundo a pesquisadora, reconhecer o fato não é o mesmo que reparar sua gravidade.

"A identificação e a indenização também precisa comunicar pra instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo. Então, nesse caso, o racismo institucional na produção do dano, uma exigência que não tava escrita, que foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo, e o racismo nas práticas cotidianas do dia a dia. E a importância do antirracismo nas burocracias e nas instituições", declarou.

Na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e reaplicada dois meses depois. Em nota enviada nesta sexta-feira (18), a universidade reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou outras práticas condizentes com sua história de combate a todo tipo de preconceito.

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