Em carta a Fachin, ministros aposentados manifestam apoio e cobram apuração 'pública' e 'rigorosa' diante de crise no STF

Ministros aposentados do STF pedem apuração pública e rigorosa de crise na Corte

Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando apoio e cobrando uma apuração pública, imediata e rigorosa dos fatos que, segundo eles, têm comprometido a autoridade do tribunal. No documento, os signatários classificam o momento como a "mais aguda crise" da história recente da instituição.

Entre os que assinam a manifestação estão Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa. O texto pede que Fachin convoque, com urgência, uma sessão pública para que o plenário determine a apuração "sob o devido processo legal" dos graves fatos divulgados recentemente. Segundo os ministros aposentados, a crise afeta a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. Ministros aposentados mais recentemente, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, não assinaram a carta.

Celso de Mello, que presidiu o STF entre 1997 e 1999, enviou ainda uma carta individual à imprensa. No texto, ele afirma que a moção não se refere a nenhum episódio específico e defende que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não projetem sobre o tribunal "a sombra corrosiva da suspeita". Ele também defende a publicidade dos julgamentos como instrumento de controle democrático do poder.

A manifestação ocorre em meio à escalada de tensão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O caso teve início com a divulgação de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e um contato atribuído a Moraes. Mendonça, relator do inquérito do Banco Master no STF, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre as interações e pediu que Fachin levasse ao plenário um pedido de investigação sobre a relação entre Moraes e o ex-controlador do banco. Em resposta, Moraes pediu que Fachin analisasse acusações contra Mendonça por irregularidades na condução de inquéritos.

Diante do impasse, Fachin solicitou esclarecimentos formais a Moraes, Mendonça, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com prazo de cinco dias para manifestação. Na sexta-feira (4/9), o presidente do STF retirou a análise contra Mendonça do âmbito do inquérito das Fake News.

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