Diferença de votos na vitória de Lula sobre Flávio dificulta anulação da eleição

A diferença de mais de 4,4 milhões de votos que garantiu a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial torna mais difícil uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anule o pleito. Para que a eleição fosse anulada, seria necessário demonstrar que o prejuízo sofrido por Flávio foi superior a essa margem, além de uma nova votação — medida de alto impacto político e institucional.

A hipótese de anulação do segundo turno passou a circular no meio jurídico de Brasília após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o horário de votação para as 19h, concedendo duas horas a mais aos eleitores. O pedido foi apresentado pelo PT, que apontou dificuldade de acesso às seções por falta de transporte público, especialmente no Nordeste.

Após a proclamação do resultado, Flávio anunciou que contestará a eleição e classificou a decisão de Zanin como "inaceitável" e "sacanagem". Segundo o senador, houve "total quebra de isonomia" e fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre do TSE após a determinação. O Código Eleitoral fixa o encerramento da votação às 17h e prevê que é nula a votação realizada em hora diferente da designada ou encerrada antes desse horário.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a decisão colocou em risco a totalização dos votos, com a apuração tendo de começar às 19h. "Isso gerou uma contenção extraordinária nos boletins de urna. Não sabíamos ao certo se teríamos a capacidade de armazenar todos esses dados. Tudo foi inusitado", disse. Em seguida, porém, afirmou que a determinação foi cumprida estritamente pela Justiça Eleitoral e que houve "absoluta segurança de todo o processo eleitoral".

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam como remota a chance de um novo segundo turno. Para a advogada Marilda Silveira, a anulação é "quase impossível" nessas circunstâncias, porque ambos os candidatos pediram adiamento por intercorrências, como chuvas em Minas Gerais e problemas de transporte na Bahia. O advogado Fernando Neisser afirma que o argumento depende dos números e de um resultado muito acirrado. Carlos Enrique Bastos considera provável uma contestação, mas entende que a decisão do STF prevalecerá. Arthur Rollo também expressa ceticismo quanto à anulação e sustenta que o "pior dos problemas" foi o uso da máquina pública durante a campanha.

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