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Política
O custo jurídico de adiar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Imagem: Rafa Neddermeyer | Agência Brasi João Alberto Graça* Adiar a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2028 pode oferecer mais tempo de adaptação às empresas.
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Brasil
Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia
Varsóvia foi alvo de extensas manifestações seguidas de uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico ter tomado conta do país.
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Religião
Na PUC-SP, encontro sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Santa Sé
Iniciativa reuniu especialistas do meio jurídico, acadêmico, diplomático e eclesial para refletir sobre dois séculos de relações institucionais entre o Brasil e a Santa Sé, com atenção à liberdade religiosa, à…
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Meio ambiente
Rede Clamor Brasil avança na consolidação de parcerias que fortalecem estratégias de trabalho junto a migrantes e refugiados
Representantes da Rede Clamor Brasil se reuniram na sede da CNBB, em Brasília, na terça-feira, (6/10) com o objetivo de avançar na sistematização de um "Protocolo e Estatuto Jurídico da Rede Clamor", na discussão e…
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Brasil
Messias rebate PF e diz que pedido para contestar Mendonça seria “intervenção” sem precedente
PF acionou AGU contra decisões de Mendonça, mas Messias diz que não tinha competência para atuar e alerta para riscos jurídicos.