Zema propõe saída do Brics e redução de supersalários e de impostos

O programa de governo do candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, está organizado em 15 temas e reúne propostas que vão da política externa à gestão pública. Entre as medidas apresentadas estão a saída do Brasil do Brics, a eliminação de supersalários de agentes públicos, a redução de juros e de impostos sobre operações financeiras e a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na área econômica, o documento propõe um “choque fiscal” para reduzir as taxas de juros, além da diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos e do Imposto de Renda para empresas. O plano defende a privatização de todas as empresas estatais e a venda de imóveis públicos sem uso, e prevê uma reforma da Previdência que abranja estados, municípios, militares e a previdência rural, com mecanismo de reajuste automático da idade de aposentadoria conforme a expectativa de vida.

No trabalho, a proposta cria um regime alternativo à CLT, no qual trabalhador e empregador possam ajustar o modelo de contratação, com prevalência do negociado sobre o legislado, incluindo mudanças na jornada diária, na divisão de férias e nos pagamentos salariais. O texto também sugere o fim do monopólio sindical e a isenção de encargos sobre um salário mínimo para contratados vindos da informalidade.

Na política externa, a diplomacia seria orientada pelo pragmatismo comercial, com prioridade para a adesão imediata à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a transformação do Mercosul em zona de livre comércio. O programa ainda prevê a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, a restrição do foro privilegiado apenas ao Presidente da República e a limitação do poder do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a proibição de que um único ministro suspenda leis ou imponha obrigações ao governo.

O documento também aborda educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, agronegócio, meio ambiente e gestão pública. A Agência Brasil publicou matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano, seguindo a ordem alfabética do nome do candidato.

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