Ucrânia avalia legalizar indústria pornográfica para reforçar caixa de guerra

A Ucrânia avalia descriminalizar a produção de conteúdo pornográfico adulto como estratégia para ampliar a arrecadação de impostos durante a guerra contra a Rússia. A estimativa, apresentada pelo deputado oposicionista Yaroslav Zhelezniak ao The Wall Street Journal, é de que a mudança poderia render cerca de US$ 25 milhões por ano aos cofres públicos — valor suficiente para a compra de aproximadamente 30 mil drones.

Atualmente, a produção e a distribuição de material pornográfico são crimes no país, com penas que podem chegar a sete anos de prisão. Apesar da proibição, o jornal norte-americano aponta a existência de uma indústria clandestina e lucrativa operando na Ucrânia, em alguns casos com proteção de policiais corruptos. O governo também cobraria tributos de produtores de conteúdo adulto mesmo diante da ilegalidade da atividade.

Segundo Zhelezniak, os trabalhadores do setor enfrentam uma situação contraditória: ou deixam de declarar rendimentos e respondem por questões tributárias, ou pagam os impostos e geram registros que podem ser usados como prova de crime. O parlamentar, um dos autores do projeto que visa descriminalizar o conteúdo adulto, classificou o cenário como “tragicômico”. A proposta passou pela primeira votação no Parlamento em julho e aguarda uma segunda análise.

Embora o montante estimado represente uma parcela pequena diante dos cerca de US$ 120 bilhões que a Ucrânia afirma necessitar anualmente para a defesa, o deputado defende que a legalização poderia reduzir esquemas de corrupção e ampliar a receita tributária. Entre as defensoras da mudança está Svitlana Dvornikova, que afirma ter pago o equivalente a US$ 900 mil em impostos ao longo de cinco anos trabalhando na plataforma OnlyFans.

Em junho de 2025, Dvornikova apresentou uma petição ao presidente Volodymyr Zelensky pedindo a descriminalização do conteúdo adulto, obtendo as 25 mil assinaturas necessárias para receber atenção presidencial. Zelensky respondeu que caberia ao Parlamento analisar alterações na legislação. Segundo o The Wall Street Journal, o processo criminal contra ela permanece suspenso enquanto os congressistas discutem a proposta.

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