Programa de bolsas vai incentivar formação para a educação básica

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, nesta quarta-feira (23), as ações de incentivo à educação básica brasileira. A medida consta na Lei nº 15.518/2026, que prevê bolsas de iniciação à docência para estudantes de cursos de licenciatura que participem de atividades de formação em escolas públicas.

Os projetos serão desenvolvidos por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. As instituições deverão apresentar propostas com foco na formação prática dos futuros docentes, e a legislação prevê convênios e acordos de cooperação para a execução das atividades.

Entre os objetivos do programa estão incentivar a formação de professores em nível superior para a educação básica, contribuir para a valorização do magistério e elevar a qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também busca aproximar a educação superior da realidade das escolas públicas.

A lei estabelece que poderão ser apoiadas ações voltadas às diferentes etapas e modalidades da educação básica, com destaque para a educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA). Também poderão receber apoio projetos relacionados à gestão educacional.

O número de bolsas ofertadas será definido conforme a disponibilidade orçamentária e a regulamentação da Capes. O programa contará com cinco modalidades: iniciação à docência, destinada a estudantes de licenciatura; supervisão, para professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas; coordenação de área, para docentes responsáveis pelos subprojetos; coordenação de área de gestão de processos educacionais, voltada ao apoio pedagógico e administrativo nas instituições participantes; e coordenação institucional, para os responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior. A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para a melhoria da formação docente e para o fortalecimento da educação pública no país.

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