Pará: criado o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral

Foi lançado oficialmente na manhã desta quarta-feira (12), em Belém, o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral no Pará. A iniciativa é articulada pelo Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Norte 2), pela Rede Cáritas, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.

A partir de agora, o eleitor pode enviar denúncias de possíveis irregularidades eleitorais pelo WhatsApp, no número (91) 3347-9809. O canal receberá informações sobre compra de votos, propaganda eleitoral irregular, boca de urna, uso indevido dos meios de comunicação, coação ou intimidação de eleitores, abuso do poder político e econômico e possíveis fraudes no processo de votação. Segundo as instituições envolvidas, a compra de votos pode ocorrer não apenas com oferta direta de dinheiro, mas também pela distribuição de cestas básicas, prestação de serviços e concessão de outros benefícios em troca do voto.

O comitê contará com uma equipe de voluntários responsável pelo recebimento das informações, pela triagem e pela checagem inicial dos relatos. Depois dessa etapa, as denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes para investigação. A atuação dos voluntários não substitui o trabalho das autoridades públicas. Após a análise inicial, os relatos considerados pertinentes serão inseridos no portal do Ministério Público Eleitoral no Pará, por meio da plataforma gov.br, e encaminhados imediatamente para apuração. O sigilo e o anonimato dos denunciantes serão preservados. Fotos, vídeos e áudios poderão ser enviados pelo WhatsApp e contribuirão para a análise dos casos.

A estrutura funcionará em uma sala instalada na sede do Regional Norte 2 da CNBB. Nesta primeira etapa, o atendimento ocorrerá durante o horário comercial. Duas semanas antes do primeiro turno, o serviço passará a funcionar 24 horas por dia, permanecendo em tempo integral durante a votação e até o encerramento de um eventual segundo turno. Além do recebimento de denúncias, o comitê pretende desenvolver ações educativas e de mobilização nas comunidades, com uso dos meios de comunicação das instituições participantes, imprensa, cursos, encontros e atividades de formação. Também está prevista a instalação de cartazes no formato conhecido como "lambe-lambe", com divulgação começando por Belém e devendo ser ampliada para outros municípios paraenses, entre eles Marabá.

Durante o lançamento, a articuladora da REPAM, Joana Menezes, destacou que o trabalho precisa ser construído com orientação, responsabilidade e compromisso com a população amazônica. A REPAM pretende associar o trabalho às ações do projeto "Cine Debate: Voto pela Amazônia", que promove reflexões sobre o processo eleitoral junto a comunidades e povos da região. A secretária executiva do Regional Norte 2, Cristiane Araújo, afirmou que a sala inaugurada representa um espaço de participação popular e de defesa da ética na política. O procurador regional eleitoral, Bruno Valente, destacou que a iniciativa amplia os canais de comunicação para que os cidadãos possam relatar possíveis ilícitos e crimes eleitorais.

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