Marco Aurélio Mello condena tentativa de Moraes de investigar Mendonça no STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa pública do ministro André Mendonça em meio à crise institucional que atinge a Corte. A manifestação ocorreu depois que Alexandre de Moraes pediu ao presidente do tribunal, Edson Fachin, autorização para incluir Mendonça no inquérito das fake news, do qual é relator. O impasse teve início após a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e um empresário.
Marco Aurélio criticou o que classificou como postura autoritária de um ministro ao tentar investigar um colega de Corte em um inquérito sob sua própria relatoria. Para o ex-magistrado, no sistema jurídico brasileiro cabe à polícia investigar, enquanto o juiz deve conduzir o processo. Ele afirmou que Mendonça não pode ser atacado por cumprir seu papel e que um julgador não deve ocupar a posição de vítima no caso. O ministro aposentado também defendeu que o STF dê respostas claras à sociedade em sessões públicas.
A tensão entre os dois ministros escalou quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Após a revelação, Mendonça cobrou um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), e Moraes reagiu pedindo autorização para investigar o colega no chamado "inquérito do fim do mundo". Nos bastidores, houve relatos de conversas ríspidas entre os dois magistrados, embora tenham mantido a normalidade institucional durante as sessões plenárias da semana.
Em sua manifestação, Marco Aurélio também defendeu a atuação do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Ele discorda da tese de que Moro tenha atuado como investigador, afirmando que esse papel coube ao Ministério Público e que o então magistrado agiu como julgador. Para Marco Aurélio, o diálogo entre juízes e promotores é sadio para a justiça. O STF anulou atos de Moro após revelações de mensagens entre ele e procuradores, mas o ex-ministro sustenta que a relação colaborativa não deveria ter motivado as nulidades.
Diante do agravamento da crise, Fachin decidiu retirar o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e solicitou um parecer oficial da PGR. O presidente do Supremo também cobrou explicações detalhadas dos dois ministros, da Polícia Federal e da própria PGR para avaliar a extensão das acusações e definir os próximos passos.
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