Governo define minerais críticos prioritários para investimentos

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (5), a lista de prioridades do governo federal para o setor. São 27 minerais, organizados em três faixas — alta, média e baixa prioridade —, que orientarão o direcionamento de políticas públicas e de recursos de fomento.

A classificação considerou cinco critérios: risco geopolítico envolvendo o mineral, concentração da oferta, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia de produção e dependência do país em relação a outras nações. Minerais cuja cadeia nacional ainda precisa de desenvolvimento sobem na lista.

No grupo de prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A faixa média reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a prioridade baixa inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. A lista não é definitiva e outros minerais podem ser incorporados conforme os mesmos critérios.

Os minerais no topo da relação são essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. O objetivo é criar uma indústria no país capaz de processar e transformar esses minerais em produtos prontos, rompendo o ciclo de exportação de matéria-prima bruta. O Brasil tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês.

A lei que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional, e prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação. “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Presente na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu parcerias com outros países: “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender.”

A relação foi construída a partir de listas já existentes no Ministério de Minas e Energia, no MDIC e no BNDES, entre outros órgãos.

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