Família processa distrito escolar nos EUA após filho ter aula sobre mudança de gênero sem sua autorização

Uma família cristã do estado de Washington, nos Estados Unidos, processou o Lake Washington School District após o filho de 10 anos participar de uma aula sobre identidade de gênero e mudança de sexo, apesar de o pai ter pedido antes que o menino fosse dispensado desse tipo de conteúdo. A ação foi apresentada por Konstantin Averkiev e alega violação de direitos parentais e da liberdade religiosa da família.

Segundo o processo, Averkiev conversou com o professor quando o filho cursava a quarta série e solicitou ser avisado antes que qualquer conteúdo envolvendo temas LGBT, identidade de gênero ou transição de gênero fosse ministrado em sala. Ele também pediu que o menino fosse retirado dessas atividades, e o professor teria concordado. Meses depois, durante atividades ligadas ao "Mês do Orgulho", o garoto participou de uma aula que, conforme a ação, abordou identidade de gênero e procedimentos de mudança de sexo. O pai afirma que não recebeu aviso prévio e que o filho permaneceu na atividade mesmo após o pedido anterior.

Quando o menino passou para a quinta série, Averkiev apresentou um pedido formal de dispensa de conteúdos e atividades escolares relacionados a identidade de gênero, sexualidade e outros temas que, segundo ele, contrariavam os princípios religiosos da família. O distrito aceitou apenas as dispensas já previstas pelas regras estaduais, como parte do currículo formal de educação sexual, mas rejeitou o pedido mais amplo. O próprio Lake Washington School District prevê a possibilidade de pais retirarem os filhos de determinadas aulas de educação sexual. A disputa, portanto, gira em torno de conteúdos sobre identidade de gênero e sexualidade apresentados fora dessas aulas específicas e sobre até onde vai o direito dos pais de impedir a participação dos filhos.

A ação também questiona políticas do distrito que determinam que estudantes sejam tratados de acordo com sua identidade de gênero, inclusive no uso de nomes e pronomes, banheiros, vestiários e outras atividades escolares. A família é representada pela Alliance Defending Freedom (ADF), organização jurídica conservadora que atua em casos de liberdade religiosa, liberdade de expressão e direitos parentais. Segundo a ADF, a Constituição americana protege o direito dos pais de orientar a formação religiosa e moral dos filhos e impede que escolas ignorem objeções religiosas sem justificativa suficientemente forte. O pedido é que a Justiça reconheça o direito da família de retirar o menino de conteúdos relacionados a identidade de gênero e sexualidade que contrariem suas crenças.

O Lake Washington School District ainda não apresentou publicamente uma resposta detalhada às acusações. Em manifestação à imprensa, o distrito afirmou que segue as leis estaduais e federais e as normas aplicáveis ao currículo e aos direitos dos estudantes.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.