Dino reconhece crise no Judiciário, mas nega que seja “terminal e apocalíptica”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o Judiciário brasileiro enfrenta uma crise, mas rejeitou a caracterização de que o problema seja “terminal e apocalíptica”. A declaração foi feita durante evento em que o magistrado defendeu a necessidade de reformas estruturais na Justiça para enfrentar desafios como a morosidade processual e a corrupção.

Dino citou a lentidão dos processos como um dos principais gargalos do sistema judicial e defendeu o uso de ferramentas tecnológicas, especialmente a inteligência artificial, como instrumento para modernizar a tramitação e dar mais eficiência às decisões. Para o ministro, a incorporação de novas tecnologias é um caminho sem volta e pode ajudar a reduzir o acúmulo de processos.

O ministro também mencionou o combate à corrupção como uma frente que exige aperfeiçoamento constante dos mecanismos de fiscalização e transparência. Ele ponderou que, embora os problemas sejam graves, há condições de superá-los com medidas administrativas e legislativas, sem que isso signifique um colapso definitivo da instituição.

As declarações ocorrem em um momento em que o STF está no centro de debates sobre seus próprios procedimentos e prazos. Na mesma semana, a corte decidiu suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário analise o mérito da questão, movimento que reforça a discussão sobre a padronização de decisões e a segurança jurídica no país.

Dino não detalhou prazos ou propostas específicas para as reformas que defende, mas sinalizou que os debates sobre o tema devem avançar nos próximos meses tanto no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto no Congresso Nacional.