Chavismo e oposição fecham acordo para renovar todo o Supremo da Venezuela

Chavismo e oposição fecham acordo para renovar todo o Supremo da Venezuela

O chavismo e a oposição venezuelana, representada pela Comissão Delegada da Assembleia Nacional eleita em 2015, fecharam nesta quarta-feira (12) um acordo para renovar todos os 32 magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), a mais alta corte do país. O entendimento, anunciado em Caracas, prevê ainda mudanças nas leis que regulam o sistema de Justiça e faz parte das negociações entre as partes apoiadas pelos Estados Unidos.

Segundo o comunicado conjunto lido pelo presidente da Assembleia Nacional de maioria chavista, Jorge Rodríguez, e pela presidente da Comissão Delegada da oposição, Dinorah Figuera, será aberto um novo processo de indicação para preencher os cargos. As partes também concordaram em renovar e ampliar o Comitê de Postulações Judiciais, órgão responsável por receber e analisar os nomes apresentados, além de criar um conselho para revisar as credenciais e os requisitos dos candidatos.

A renovação total representa uma mudança em relação ao processo que estava em andamento. A Assembleia Nacional chavista havia iniciado em maio os procedimentos para escolher 20 magistrados, após aprovar uma reforma que elevou de 22 para 32 o número de integrantes do tribunal. Esse processo foi interrompido após o anúncio das novas negociações e depois dos dois fortes terremotos que atingiram a Venezuela em 24 de junho. Segundo Dinorah Figuera, o cronograma para executar os novos acordos começará ainda neste mês de agosto.

As negociações entre chavismo e oposição começaram formalmente no último dia 6. Segundo o comunicado, já foram realizadas cinco reuniões das mesas técnicas e outras cinco reuniões plenárias entre as delegações. Uma das equipes ficou responsável pela emergência provocada pelos terremotos, e a outra foi dedicada ao fortalecimento da democracia e dos poderes Judiciário e Eleitoral.

Além da renovação do TSJ, as partes concordaram em trabalhar pela recuperação de ativos de reserva internacional da Venezuela depositados no Banco da Inglaterra. Os recursos, segundo o acordo, deverão ser administrados com mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria, e poderão financiar programas de reconstrução após os terremotos, incluindo habitação, eletricidade, saúde e retirada de escombros. A libertação de presos políticos, apesar da expectativa de familiares e setores da oposição, não apareceu entre os compromissos anunciados. As delegações devem voltar a se reunir em setembro.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.