Câmara dos EUA vai votar sanções contra compradores de petróleo russo; Brasil está na mira

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deve votar na próxima semana o projeto de sanções contra a Rússia que permite ao governo do presidente Donald Trump impor tarifas de até 100% a países que continuarem entre os maiores compradores de petróleo e gás russos. O Brasil pode ser alvo da medida por estar entre os principais destinos dos derivados de petróleo vendidos por Moscou, ficando atrás apenas de Turquia e China.

O Comitê de Regras da Câmara marcou para esta segunda-feira (14), às 16h no horário de Washington (17h no horário de Brasília), uma reunião para analisar a versão aprovada pelo Senado do projeto, batizado como "Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026". A etapa prepara o texto para votação no plenário da Casa, prevista para ocorrer ao longo da semana. O texto já foi aprovado pelo Senado em 7 de agosto, por 86 votos a 11. Antes da votação final, os senadores rejeitaram por 64 votos a 32 uma emenda do republicano Rand Paul que retiraria justamente o dispositivo que permite impor tarifas contra países compradores de energia russa ou envolvidos na evasão das sanções.

Pela versão aprovada pelo Senado, países enquadrados nos critérios poderiam sofrer uma tarifa adicional de até 100% sobre todos os produtos vendidos aos Estados Unidos. A legislação alcança, inicialmente, países que continuarem fazendo novas compras de petróleo cru ou gás natural de origem russa e estiverem entre os cinco maiores importadores desses produtos, em volume, durante os 12 meses anteriores à entrada em vigor da lei. Também poderão ser atingidos os cinco países que mais facilitarem a evasão das sanções americanas contra o petróleo russo. A identificação desses países ficará a cargo do representante comercial dos Estados Unidos, em consulta com os departamentos do Tesouro, de Estado e de Energia. As tarifas poderão variar entre mais de zero e 100%, conforme decisão do governo americano, e serão cobradas além de outras tarifas que já incidam sobre produtos do país atingido.

Dados publicados nesta semana pelo think tank Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA) mostram que o Brasil respondeu por cerca de 11% das compras de derivados de petróleo exportados pela Rússia desde dezembro de 2022. O país aparece em terceiro lugar, atrás da Turquia, com 26%, e da China, com 12%. No petróleo cru, China e Índia concentram a maior parte das compras russas.

A Casa Branca formalizou apoio à versão aprovada pelo Senado em julho. Em documento enviado ao Congresso, o governo Trump afirmou que a legislação amplia os instrumentos disponíveis para pressionar Moscou e aumenta os custos para países e empresas que continuam fazendo negócios com entidades russas. O governo também informou que, caso a versão atual chegasse à mesa do presidente, seus assessores recomendariam que Trump sancionasse o projeto. A legislação também autoriza tarifas de até 500% sobre produtos importados diretamente da Rússia e prevê novas sanções contra autoridades, instituições financeiras e pessoas ligadas ao governo russo.

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