Busca
3 resultado(s)
-
Política
PGR apoia regra em discussão no STF contra pautas-bomba, mas quer limitar compensação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aprovação da proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou…
-
Tecnologia
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.
-
Política
AGU volta atrás e pede que STF declare lei das bets inconstitucional: “Dragão era indomável”
Em nova manifestação, Messias cita impactos sobre a renda das famílias, vício em apostas e uso do setor para lavagem de dinheiro.