STF salvou a democracia brasileira, mas agora a está sufocando, diz The Economist

A revista britânica The Economist publicou nesta quinta-feira (10/09) um artigo em que afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser um "defensor" da democracia brasileira para se tornar uma ameaça a ela. Intitulado "Quando os defensores da democracia lhe viram as costas" (em tradução livre), o texto sustenta que, após punir a tentativa de golpe comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a Corte passou a colocar a própria democracia em risco — em meio à corrida eleitoral — por causa do envolvimento de ministros com o escândalo do Banco Master e da "disfunção" no tribunal.

Boa parte do artigo é dedicada ao ministro Alexandre de Moraes. A revista o critica por seu histórico como relator do Inquérito das Fake News e, agora, pelas acusações sobre seu envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. "A Suprema Corte está no centro de um escândalo de corrupção sórdido e em constante expansão. No epicentro está o ministro que supervisionou o processo contra Bolsonaro: Alexandre de Moraes", diz o texto. Segundo a Economist, Moraes tomou "decisões questionáveis" à frente da relatoria das ações sobre a trama golpista e "menosprezou" a proposta de um Código de Ética para o STF.

A publicação afirma ainda que a confidencialidade e a longa duração do Inquérito das Fake News impedem saber quantas contas em redes sociais foram "censuradas" por Moraes. O ministro deixou a relatoria do inquérito nesta quarta-feira (09/09), por decisão do presidente do STF, Edson Fachin. O artigo cita o contrato entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e o relatório da Polícia Federal que revelou conversas atribuídas a Moraes e a Vorcaro, nas quais o banqueiro teria pedido conselhos, inclusive sobre quando deveria sair do Brasil para aparentemente escapar da prisão. "Moraes nega qualquer irregularidade", registra o texto.

A Economist também aborda a crise interna no STF, iniciada em 1º de setembro após o ministro André Mendonça retirar o sigilo do relatório da PF. Dois dias depois, Moraes pediu a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News por suposto "abuso de autoridade" na divulgação do documento. A revista, no entanto, afirma que Moraes "tem um ponto": lembra que Mendonça ainda não divulgou provas contra outros magistrados que também mantiveram relações com Vorcaro, que a PF o acusou de interferir na coleta de provas e que, em 2020, como ministro da Justiça de Bolsonaro, ele supervisionou a elaboração de um dossiê sobre policiais e acadêmicos considerados inimigos pelo então presidente.

Segundo a publicação, a "disfunção" no STF, os "equívocos processuais de Mendonça" e "as tentativas descaradas de Moraes de se proteger" colocam em risco a própria investigação do caso Master. Nesse cenário, o Congresso poderia avançar tanto sobre um impeachment de membros da Corte quanto sobre um perdão aos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado. O texto lembra a relação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) com o caso: em maio, o site The Intercept Brasil revelou que ele teria pedido a Vorcaro US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. Caso a investigação seja desmobilizada, afirma a revista, um dos beneficiados poderia ser o próprio Flávio, apontado como o candidato mais forte da direita. O artigo conclui que a democracia brasileira pode ser a principal vítima da crise: "O uso indevido de suas instituições poderia minar a confiança na democracia mais do que Bolsonaro jamais fez."

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.