Síria, Bashar al-Assad condenado à morte à revelia

O tribunal de Damasco condenou à morte, à revelia, o ex-presidente sírio Bashar al-Assad. A sentença foi anunciada após a corte considerá-lo culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante o conflito que devastou a Síria nos últimos anos. A informação foi divulgada pela imprensa internacional nesta semana.

Assad governou o país por mais de duas décadas até ser deposto em dezembro de 2024, quando grupos de oposição tomaram a capital síria. Desde então, o ex-dirigente está refugiado na Rússia, que lhe concedeu asilo político. A condenação ocorre em um contexto de esforços do novo governo sírio para responsabilizar integrantes do antigo regime por violações cometidas ao longo da guerra civil.

A decisão do tribunal de Damasco tem caráter simbólico e jurídico, mas enfrenta obstáculos práticos para sua execução. A Rússia, principal aliada de Assad durante o conflito, não reconhece a legitimidade do processo e não deve extraditar o ex-presidente. Autoridades sírias não detalharam os próximos passos processuais nem eventuais medidas diplomáticas para buscar a aplicação da pena.

Organizações de direitos humanos estimam que centenas de milhares de pessoas morreram desde o início dos protestos contra o governo em 2011, que evoluíram para uma guerra com a participação de potências regionais e globais. O julgamento de Assad é visto como parte de um esforço mais amplo das novas autoridades para documentar abusos e reconstruir as instituições do país, embora não haja informações públicas sobre outros ex-integrantes do regime que possam ser alvo de processos semelhantes.