Receita retém R$ 35 milhões em itens irregulares no Porto de Vitória

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (11) um balanço parcial da Operação Fronteira, que resultou na retenção de cerca de 400 mil itens irregulares no Porto de Vitória desde o início de novembro. As mercadorias apreendidas são avaliadas em R$ 35 milhões.

De acordo com o órgão, as cargas retidas incluem eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam diversas irregularidades. Entre as principais infrações constatadas estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos sujeitos à regulamentação.

A Receita informou ainda que foram encontradas com frequência mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria. O balanço divulgado é parcial e se refere às ações realizadas na capital capixaba desde o começo do mês.

Segundo o órgão, a atuação nos portos tem o objetivo de impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira e de combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária.

O detalhamento completo das apreensões, com a quantidade de cada tipo de produto e a destinação das mercadorias retidas, não consta no material disponível.

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