Posse de Lula será em 5 de janeiro

A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin será realizada em 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices eleitos assumem o mandato no dia seguinte.

A alteração das datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. A medida representa uma mudança na rotina da democracia brasileira: desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse ocorria sempre em 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tomavam posse em 15 de março.

Com a nova regra, os governadores eleitos passam a ter condições de participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias dos governos estaduais e da Presidência da República aconteciam no mesmo dia, o que inviabilizava a presença dos governadores na capital federal.

A cerimônia de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.

Legislativo mantém data

Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.

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