Por que é tão raro o impeachment de juízes das Supremas Cortes no mundo

No Brasil, nunca houve impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de a Constituição atribuir ao Senado a competência para processar e julgar magistrados da Corte por crimes de responsabilidade. Atualmente, há 66 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes no Senado, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não autorizou a abertura de nenhum deles.

Em outros países, o mecanismo para destituir juízes de Supremas Cortes varia. Na Alemanha, França e Itália, a decisão cabe aos próprios magistrados do tribunal. Já nos Estados Unidos, Reino Unido e em países como Argentina e Colômbia, o Parlamento tem papel decisivo. Apesar das previsões legais, os casos de afastamento são raros. Nos EUA, houve apenas um processo de impeachment contra um juiz da Suprema Corte, em 1804, que terminou com a absolvição do magistrado. Nas democracias consolidadas da Europa ocidental, não há registros de juízes de Cortes Supremas destituídos por esse tipo de processo.

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