Onde há violência, não há amor: 20 anos da Lei Maria da Penha

Arcebispo: “Onde há violência, não há amor” ao lembrar 20 anos da Lei Maria da Penha

Em artigo publicado neste mês, o arcebispo de Cachoeiro de Itapemirim (ES), dom Luiz Fernando Lisboa, destacou os 20 anos da Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006 e conhecida como Lei Maria da Penha. Para o religioso, a data é ocasião para reconhecer uma das mais importantes conquistas brasileiras no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, agradecer pelas vidas protegidas e renovar compromissos.

Dom Luiz Fernando ressaltou que a legislação provocou uma mudança fundamental ao ajudar o Brasil a compreender que a violência dentro de casa não pode ser tratada como simples “problema de família”, mas como violação da dignidade e dos direitos da pessoa humana. Ele também lembrou que a lei identifica cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, tornando visíveis sofrimentos antes escondidos, como ameaças, humilhações, controle, perseguição e isolamento.

O arcebispo afirmou que, para os cristãos, a defesa da mulher nasce da convicção de que toda pessoa foi criada à imagem e semelhança de Deus e possui dignidade inviolável. Ele citou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que já se manifestou publicamente em defesa da lei, e frisou que a violência contra a mulher é incompatível com o Evangelho. “Nenhuma interpretação da Sagrada Escritura pode justificar agressão, humilhação, controle ou submissão violenta”, escreveu.

No texto, dom Luiz Fernando fez um apelo aos homens cristãos para que não permitam que a raiva se transforme em agressão, o ciúme em controle ou a frustração em ameaça, e defendeu que procurar ajuda é responsabilidade e coragem. Ele também pediu que a prevenção comece na educação de meninos, com ensinamentos sobre respeito, diálogo e limites, e que as comunidades cristãs sejam espaços seguros de acolhida e escuta para mulheres em situação de violência.

“Enquanto uma mulher tiver medo dentro da própria casa, nosso trabalho não terminou. Enquanto ciúme for confundido com amor, controle com cuidado e dominação com autoridade, ainda precisamos educar”, afirmou. O arcebispo concluiu renovando o compromisso de que nenhuma violência deve ser naturalizada, nenhuma vítima culpabilizada e nenhuma mulher abandonada, e que a Igreja deve estar presente onde uma vida estiver ameaçada.

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