Observadores internacionais elogiam eleições brasileiras, e Carter Center pede respeito ao resultado

Missões internacionais que acompanharam o segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25/10), avaliaram que a votação e a apuração transcorreram com normalidade e elogiaram a capacidade técnica da Justiça Eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comparecimento foi de 80,78%, acima dos 78,92% registrados no primeiro turno.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), chefiada pelo ex-chanceler chileno José Miguel Insulza, foi a maior entre as que acompanharam o segundo turno, com 88 observadores de 22 nacionalidades — e 179 no conjunto das eleições gerais. No dia da votação, a equipe visitou 977 seções eleitorais em 388 locais de votação, no Distrito Federal e em 21 estados, além de cinco cidades no exterior. Segundo o relatório, os resultados apresentados pelo TSE "coincidem com as informações coletadas em campo" e a missão "não tem dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais". O documento destaca a "sólida capacidade técnica, logística e organizacional" do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A OEA ressalva, porém, que recebeu denúncias de dificuldades no transporte gratuito de eleitores em diversos estados, como atrasos e restrições na circulação de ônibus.

O Carter Center, organização sediada em Atlanta que atua em observação eleitoral desde 1989, enviou missão de quatro especialistas e cumprimentou o "contínuo compromisso do Brasil com a democracia". "Respeitar a vontade dos eleitores é fundamental para a democracia", afirmou Jennie Lincoln, chefe da missão. "Candidatos e seus apoiadores devem respeitar os resultados anunciados. Quaisquer alegações fundamentadas em evidências devem ser encaminhadas pelas vias legais estabelecidas." A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Portugal, relatou ambiente de tranquilidade, sem incidentes que comprometessem o processo, ressalvando que a observação foi restrita aos locais visitados. Já a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), chefiada pelo registrador nacional da Colômbia, Hernán Penagos, reconheceu em carta ao TSE o profissionalismo da Justiça Eleitoral e o funcionamento da urna eletrônica e da identificação biométrica.

Os relatórios divulgados entre 26 e 27 de outubro também trazem críticas, entre elas a prorrogação por duas horas do horário de votação, determinada em decisão monocrática pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A OEA classificou a medida como "situação inédita na história eleitoral brasileira" e pediu que atores políticos e institucionais adotem medidas "para que isso não se repita", além de recomendar que o país especifique os casos excepcionais de intervenção do STF em controvérsias eleitorais e institucionalize o diálogo entre as duas cortes. O Carter Center descreveu uma eleição marcada por "alto nível de judicialização" e citou a prorrogação como "exemplo emblemático", afirmando que a decisão de última hora "criou um ambiente operacional desafiador", mas que os resultados foram divulgados no prazo. A Uniore apontou "possíveis dificuldades operativas" na implementação da decisão e falta de articulação entre tribunais. Para a ROJAE, a medida, recebida pelos mesários após as 17h, "não produziu efeitos práticos" nas operações acompanhadas.

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