O Supremo Tribunal Federal precisa mudar – para melhor

O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura ou não de investigação contra um ministro da Corte provocou reações que vão da perplexidade à fúria entre operadores do Direito, segundo artigo de Antônio Pitombo publicado pela Gazeta do Povo. O texto afirma que nenhuma sessão de julgamento havia causado indignação semelhante na mídia escrita e falada e que o pessimismo alcançou advogados e conversas cotidianas, chegando às campanhas em ano eleitoral.

Para o autor, o STF passou a ser um problema de interesse do povo, o que considera positivo para a evolução do país, e não é simples diagnosticar o que ocorreu com a Corte e sua composição. Ele sustenta que a crise do presidencialismo e a fisiologia entre governo federal e Senado contribuíram para a obsolescência dos critérios sobre quem pode integrar a Corte, previstos no artigo 101 da Constituição de 1988.

O artigo defende o debate sobre mudanças: melhores critérios de escolha, alteração da forma de indicação hoje exclusiva do presidente da República, prazo para o exercício da função e aumento da idade mínima para o cargo. Também cita a competência jurisdicional, a redução do foro em razão da função, a limitação de decisões monocráticas e a posição do regimento interno do STF, além da possível criação de comissão consultiva de notáveis para propor novas previsões constitucionais.

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